Para trabalhar em Portugal como motorista profissional é necessário obter a categoria B como primeiro passo, antes de seguir para obter as categorias superiores.
Se a categoria B for obtida no país de origem o interessado deve ter em conta que deve estar de posse da categoria definitiva e não da provisória para efetuar a troca por uma portuguesa.
A categoria para conduzir caminhão em Portugal é C, no entanto, o motorista não tendo como provar que fez exame prático nessa categoria no país de origem, é exigido que a faça em Portugal, as legislações estão se adequando para que isso seja resolvido.
Depois de obter a categoria C, é necessário que o motorista faça a formação profissional para o transporte de mercadorias. para obter o CAM – Certificado de Aptidão de Motorista que é emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e comprova que o motorista possui os conhecimentos e habilidades necessárias para exercer a profissão de forma segura e responsável.
A categoria para conduzir ônibus em Portugal é D, no entanto, a troca exige exame de condução no país de origem.
Depois de obter as categorias D ou D+E, é necessário que o motorista faça a formação profissional para o transporte de passageiros. para obter o Certificado de Aptidão de Motorista que é emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e comprova que o motorista possui os conhecimentos e habilidades necessárias para exercer a profissão de forma segura e responsável.
A categoria para conduzir carreta, ou seja, veículos articulados é C+E segundo as normas européias, nesse caso é considerado que o motorista europeu tenha tirado primeiro a categoria C e depois tenha tirado a C+E ou seja a soma da C e da E se considera C+E uma vez que apenas E não existe na Europa, é nesse ponto que está a confusao de quem vai do Brasil para a Europa, as categorias em geral são D+E e não C+E, embora a nova carta de conduçao brasileira apresente um modelo semelhante a europeia, na hora de apresentar a documentação de exames práticos o condutor na maioria dos casos apresentam apenas B, D e E, ficando ausente o exame prático da categoria C.
É importante que o candidato ao se interessar em trocar a categoria B na Espanha esteja com a mesma na validade e seja a definitiva, lembrando que será necessário fazer os exames teórico e prático para obtenção da troca das categorias D e C+E em alguns casos será exigido fazer a categoria C por completa.
Sim, a troca da carta de condução existe e para entender o processo de troca o interessado deve diferenciar a carta por categorias, embora existam acordos bilaterais com diversos países, cada país tem sua legislação nacional e seu acordo bilateral que deve ser respeitado.
Brasil – Portugal
A – A
B – B
C – C
D – D
CE – CE
Eportugal aqui
O direito sem fronteiras aqui
Norma UE aqui
Obs: É importante ter ciência que a troca de pesados depende da equivalência entre os dois países, em caso de haver divergências na apresentação dos documentos, o IMT poderá solicitar ao candidato que faça a categoria não concedida em Portugal para que a mesma seja validada junto as demais categorias concedidas.
Sistemas fraudulentos para obtenção da carta de condução:
Antes de aceitar qualquer proposta sobre obtenção da carta de condução, através de sites, redes sociais e aplicações de comunicação tais como o whatsapp, que prometem a habilitação legal para conduzir a troco de uma soma em dinheiro veja essas informações aqui.
O acordo bilateral é um documento oficial, firmado por autoridades desses países que desejam que os seus cidadãos possam usufruir desse acordo com a mesma igualdade de direitos e deveres.
IMT aqui
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Acordo de Viena aqui
ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária aqui
Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir aqui