Carta de condução

Portugal

Sim, a troca da carta de condução existe e para entender o processo de troca o interessado deve diferenciar a carta por categorias, embora existam acordos bilaterais com diversos países, cada país tem sua legislação nacional e seu acordo bilateral que deve ser respeitado.
 
Brasil           –           Portugal
A                  –           A       
B                  –           B 
C                  –           C
D                  –           D
CE                –           CE
 
Eportugal aqui
 
Direitos sem fronteiras aqui
 
Norma UE aqui

O acordo bilateral é um documento oficial, firmado por autoridades desses países que desejam que os seus cidadãos possam usufruir desse acordo com a mesma igualdade de direitos e deveres.

IMT aqui

Se o condutor deseja conduzir em Portugal sem trocar sua carta, deve observar as regras do acordo e atentar-se que para os veículos pesados de mercadorias e de passageiros existem outras regras que devem ser seguidas independente desse acordo da CPLP.

IMT aqui.

PDF do acordo aqui

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Acordo de Viena aqui

ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária aqui

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir aqui

Questão de exames para obtenção de Certificado de Aptidão de
Motorista aqui

Condutores aqui

Espanha

Sim, a troca da carta de condução existe e para entender o processo de troca o interessado deve diferenciar a carta por categorias, embora existam acordos bilaterais com diversos países, cada país tem sua legislação nacional e seu acordo bilateral que deve ser respeitado.
 
Brasil           –           Espanha
A                  –           A       
B                  –           B 
C                  –           C
D                  –           D
CE                –           CE

 

 
Espanha fácil aqui
 
Practica test aqui
 
Norma UE aqui

O acordo bilateral é um documento oficial, firmado por autoridades desses países que desejam que os seus cidadãos possam usufruir desse acordo com a mesma igualdade de direitos e deveres.

DGT aqui

RACE aqui

BALCELLS aqui

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Acordo de Viena aqui

Questão de exames para obtenção de Certificado de Aptidão de
Motorista aqui